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01.04.2013
Justiça do trabalho dá poder a fisioterapeutas

Justiça do trabalho dá poder a fisioterapeutas

Decisão tem desagradado a médicos, que falam em irregularidade

Os laudos médicos até podem comprovar as doenças ocupacionais, mas a Justiça tem atuado de maneira mais criteriosa para identificar o causador de incapacidades funcionais e assim definir indenizações para trabalhadores prejudicados pela má qualidade do ambiente profissional. Vários juízes do Trabalho têm nomeado fisioterapeutas como peritos, com a intenção de analisar a ergonomia das empresas.


A contratação desses especialistas é bem polêmica, mas tem crescido a cada dia no país. No Espírito Santo, em pelo menos seis processos em tramitação há atuações de fisioterapeutas. Porém, o assunto tem causado mal-estar entre os profissionais do setor de Medicina do Trabalho. Muitos médicos afirmam que os fisioterapeutas têm exercido um papel irregular.


O juiz Antonio de Carvalho Pires, da 3ª Vara, foi um dos primeiros do Estado a contratar fisioterapeuta para analisar as ações e o primeiro a dar sentença favorável ao trabalhador, a partir dos estudos feitos pelo especialista José Ronaldo Veronesi Junior.


A empresa processada, a Chocolates Garoto, recorreu da decisão. Há menos de um mês, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em decisão unânime entre desembargadores, acatou a sentença de primeiro grau e a análise feita pelo fisioterapeuta.


O juiz Antonio de Carvalho Pires explica que tem nomeado fisioterapeuta com a intenção de avaliar a ergonomia no trabalho. “Esse perito não é contratado para realizar diagnóstico médico. Geralmente, o trabalhador apresenta todos os laudos, exames, não sendo necessário comprovar a doença e sim verificar se realmente a responsável pelo mal é a empresa”, diz.


Veronesi foi o primeiro fisioterapeuta no país a participar de processos trabalhistas. E nesse processo identificou que a trabalhadora Maria Margareth Gava Stefanon perdeu, de forma permanente, 100% das condições de atuar em atividades de risco, 75% para trabalhos moderados, só podendo exercer funções com baixa periculosidade, caso passe por um tratamento adequado para a lesão.


“Esse detalhamento da área de trabalho e do cargo do profissional na empresa me surpreendeu. Foi importante saber qual o impacto que a função causou no trabalhador”, disse Pires.


Segundo o juiz, em outras situações se faz necessário nomear tanto um médico do trabalho, para avaliar o paciente, quanto o fisioterapeuta, para verificar o grau de incapacidade gerado pelo esforço laboral.


O advogado da trabalhadora, Geraldo Benício, explica que a cliente ganhou uma indenização de R$ 330 mil por dano material e R$ 46 mil por danos morais. “Ela já está há 11 anos afastada por auxílio-doença acidentário devido a uma tendinite nos punhos e ombros, algo que provavelmente não terá cura. O que me chamou a atenção na avaliação do fisioterapeuta é o fato de que apenas uma perícia médica não teria uma conclusão sobre a questão laborativa. Geralmente, o médico faz uma análise só do paciente, não saindo do consultório para conhecer a ergonomia do trabalho”, diz.

 


Dor na coluna é líder em auxílio-doença


Dados do Ministério da Previdência Social apontam que o número de afastamentos e aposentadorias por invalidez decorrentes de dores na coluna tem ocupado grandes posições na lista de doenças com maior incidência no Brasil.


Em 2011, as Dorsalgias, popularmente conhecidas como dores nas costas, foram responsáveis por 9% do total de concessões de auxílios doenças acidentários, com 28.744 beneficiários no país. Somando os afastamentos e aposentadorias decorrentes de acidentes de trabalho e os auxílios previdenciários, foram cerca de 203 mil pessoas afastadas por dorsopatias (doenças das costas), número que se manteve em 2012.


Ao todo, foram concedidos no Espírito Santo mais de 1.118 auxílios-doenças acidentários, incluindo dores na coluna, LER, entre outros.


“Seria muito mais barato para o governo investir em ações preventivas do que custear afastamentos temporários e aposentadorias precoces”, ressalta Angela Lepesqueur, fisioterapeuta e diretora do Instituto de Tratamento da Coluna Vertebral em Brasília (ITC Vertebral).



Fonte: Gazeta Online - globo.com

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